Política de privacidade

Esta política explica como o Minha Curva (minhacurva.com.br) trata os seus dados pessoais, inclusive dados de saúde, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). Em resumo: usamos seus dados só para o serviço funcionar, não vendemos dados, não exibimos anúncios e você pode baixar ou excluir tudo quando quiser.

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é o responsável pelo serviço Minha Curva. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive para falar com o encarregado pelo tratamento de dados, escreva para [email protected].

2. Quais dados tratamos

• Cadastro: e-mail, nome (opcional) e senha. A senha é guardada apenas como hash criptográfico; nem nós conseguimos lê-la.
• Dados de saúde (sensíveis): valores de glicemia, data e hora, momento da medição, o que você comeu, dose de insulina, comentários, tipo de diabetes (tipo 1, tipo 2 ou gestacional; este último indica gravidez) e as faixas-alvo configuradas.
• Links para o médico: data de criação e de expiração, período compartilhado e número de tentativas de senha erradas. A senha do link é guardada só como hash.
• Dados técnicos e de segurança: data do cadastro, último acesso, registro dos aceites dos termos e desta política e, por pouco tempo, o endereço IP de tentativas de acesso, para bloquear abusos.

Não coletamos localização, contatos, dados de pagamento nem informações de outros apps.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o serviço: guardar suas medições, mostrar gráficos e resumos, gerar PDF e CSV e criar os links que você pedir. Para os dados de saúde, a base é o seu consentimento específico e destacado, dado no cadastro (art. 11, I, da LGPD); para os dados de cadastro, a execução do contrato (art. 7º, V).
• Segurança da conta e do serviço: login, limites de tentativas, bloqueio de links após senhas erradas e prevenção de fraude. Base: legítimo interesse e proteção do próprio titular (art. 7º, IX, e art. 11, II, "g").
• Comunicações sobre a conta: por exemplo, o e-mail para redefinir a senha que você solicitar.

O Minha Curva não usa seus dados para diagnóstico, recomendação de tratamento, publicidade ou criação de perfil comercial, e não toma decisões automatizadas sobre você. Os destaques do app (por exemplo, "muito baixa") são comparações simples com faixas fixas ou definidas por você.

4. Com quem compartilhamos

• Com quem você escolher: ao gerar um link com senha, a pessoa que recebe o link e a senha vê, apenas para leitura e durante a validade escolhida, o seu nome (se informado), o tipo de diabetes, as faixas-alvo e as medições do período que você definiu, com alimentação, insulina e comentários. Você pode revogar o link a qualquer momento. PDFs e CSVs que você baixar ficam sob a sua responsabilidade.
• Prestadores que operam o serviço para nós, sob contrato e só para essa finalidade: hospedagem dos servidores e do banco de dados (DigitalOcean), rede de entrega e proteção do site (Cloudflare) e envio de e-mails transacionais.
• Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados para fins comerciais.

5. Transferência internacional

Os servidores do Minha Curva ficam nos Estados Unidos (DigitalOcean, Nova York), e a Cloudflare tem estrutura em vários países. A transferência é feita para prestadores que adotam medidas de segurança e proteção de dados compatíveis com a LGPD (art. 33), e, para os dados de saúde, com base no seu consentimento.

6. Como protegemos

• Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site.
• Senhas da conta e dos links guardadas só como hash; sessões em cookies protegidos, que podem ser encerradas em todos os aparelhos.
• Limite de tentativas no login e nos links; o link é bloqueado após 10 senhas erradas.
• Acesso aos servidores restrito, com chave, e cópias de segurança com acesso restrito.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se houver um incidente relevante, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

7. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais para manter você conectado. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento ou de análise de terceiros.

8. Por quanto tempo guardamos

• Enquanto a sua conta existir, guardamos os seus registros para que você possa consultá-los.
• Ao excluir a conta (em Configurações), apagamos na hora as medições, os links e os pedidos de redefinição de senha, e o cadastro é anonimizado: e-mail, nome, tipo de diabetes e faixas são removidos.
• Cópias de segurança do banco de dados são apagadas automaticamente em até 30 dias.
• Registros técnicos de segurança são mantidos pelo tempo necessário para prevenir abusos e cumprir obrigações legais.

9. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento:

• acessar e baixar seus dados (CSV e PDF no painel);
• corrigir dados em Configurações e editar ou apagar medições;
• revogar o consentimento e excluir a conta, sozinho, em Configurações;
• pedir informações sobre o tratamento e sobre com quem compartilhamos;
• reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para pedidos que não dá para fazer pelo app, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias.

10. Crianças e adolescentes

A conta deve ser criada por maior de 18 anos. Pais e responsáveis podem criar a conta e registrar as medições de uma criança ou adolescente sob seus cuidados, no melhor interesse dela.

11. Mudanças nesta política

Se a política mudar de forma relevante, avisaremos no app antes de a mudança valer. A data da versão em vigor fica no topo desta página. Veja também os Termos de uso.